Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Município terá que indenizar moradores

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado

O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Município terá que reparar imóvel

Município indeniza por queda em buraco

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Banco indeniza por lesão à honra

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.

Laboratório indeniza por erro

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Indenização por exame errado de HIV

Ofensa gera indenização a passageira